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EXO-CBX conquista liminar e tem contratos suspensos com a INB100 por falta de pagamentos

A batalha jurídica envolvendo o trio EXO-CBX ganhou um desfecho favorável aos artistas no tribunal sul-coreano. O 50º Painel de Conciliação Civil do Tribunal Distrital Central de Seul concedeu, no dia 15 de setembro de 2026, a liminar de tutela de urgência solicitada por CHEN, BAEKHYUN e XIUMIN, determinando a suspensão imediata da validade de seus contratos exclusivos com a agência INB100.

Com a decisão, os efeitos do vínculo contratual exclusivo permanecem legalmente congelados até que ocorra o julgamento final em primeira instância da ação principal que pede a nulidade definitiva dos acordos.

A determinação judicial impõe restrições expressas à INB100: a empresa está terminantemente proibida de fechar acordos de transmissão ou projetos com terceiros contra a vontade dos cantores, não pode exigir que eles realizem atividades cênicas e está impedida de criar qualquer obstáculo para que os integrantes conduzam suas carreiras de forma totalmente independente.

Em sua argumentação, a corte destacou que a agência tinha a obrigação contratual de efetuar os repasses financeiros e valores de liquidação decorrentes do lucro das atividades de entretenimento dos cantores, o que reiteradamente não aconteceu.

“A relação fundamental de confiança que sustenta o contrato ruiu, tornando inviável manter uma relação de exclusividade normal. Caso o julgamento principal se prolongue, as atividades independentes do EXO-CBX ficariam severamente restringidas, violando direitos fundamentais como a liberdade de escolha de ocupação profissional.” — Tribunal Distrital Central de Seul

O trio havia notificado formalmente a INB100 sobre o rompimento do contrato em março, apontando a ausência de pagamento de bônus de assinatura e acertos de lucros. Diante do silêncio da agência, CBX acionou a Justiça no dia 18 de agosto com o pedido de liminar e o processo declaratório de nulidade contratual. Durante a audiência preliminar realizada no início de setembro, a agência não enviou representantes legais e nem apresentou defesas documentais por escrito.

Fundada originalmente por BAEKHYUN como um selo independente para cuidar de suas atividades solo e de CHEN e XIUMIN, a INB100 foi integrada em maio de 2024 como subsidiária da One Hundred Label, liderada por Cha Ga-won. A decisão judicial a favor do CBX soma-se a um momento conturbado para a empresa, que recentemente enfrentou denúncias de falta de repasses a outros nomes artísticos do seu catálogo e viu sua liderança executiva ser detida para responder a acusações de fraude financeira.

A vitória judicial assegura que CHEN, BAEKHYUN e XIUMIN retomem a autonomia de suas agendas solo e atividades profissionais sem a intermediação da agência enquanto aguardam a resolução definitiva do processo.

Fonte: (1), (2)

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Redatora, editora e, nas horas vagas, dançarina.
manuellaoliveira.san@outlook.com

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