Por Ana Torres
O Tribunal de Justiça coreano anunciou, nesta última sexta-feira (13), sua decisão a favor de Min Hee Jin, que foi processada pelas gravadoras BELIFT LAB e SOURCE MUSIC por danos morais e prejuízos comerciais. As duas ações movidas contra a ex-CEO da ADOR, somadas, chegavam a 2,5 bilhões de wons, que, convertidos para nossa moeda, chegam a ser o equivalente a 10,6 milhões de reais.
A justificativa para a decisão sobre o processo da BELIFT LAB é que houve uma compreensão de que as alegações de plágio são opiniões pessoais e subjetivas da ré, que se justificava nas intenções de proteger seus próprios artistas.
A acusação veio após uma coletiva de imprensa e diversas alegações feitas de forma pública em 2024, onde a gravadora do ILLIT compreendeu as falas como um ataque ao seu novo grupo, considerando as falas difamatórias e falsas, manchando a marca do grupo logo no seu lançamento.
No caso da SOURCE MUSIC, o tribunal entendeu que, como o cronograma da corporação foi alterado para que o LE SSERAFIM debutasse antes do NewJeans, as falas de Min Hee Jin não poderiam ser tomadas como falsas. Além de que a diretora nunca assumiu que as integrantes haviam sido descobertas por ela no processo de seleção e formação de seu grupo.
O julgamento foi conduzido pela 12ª Divisão Cível do tribunal, que afirmou a importância da liberdade de expressão na indústria cultural, tanto no processo criativo como também para a proteção dos direitos intelectuais e comerciais das obras.
Mesmo que Min Hee Jin não tenha sido sentenciada pelos processos das gravadoras, seu próprio processo de 5 bilhões de wons, equivalente a 21,2 milhões de reais, contra a BELIFT LAB também foi negado pelo tribunal. A instituição governamental entendeu que a marca NewJeans não é uma conquista pessoal da ex-CEO, mas sim um conjunto de esforços e investimentos além dela.
Após a decisão divulgada pelo tribunal, as gravadoras anunciaram que entraram com recurso, visto que houve uma insatisfação mútua com o resultado. A BELIFT LAB afirma que a decisão reconhece que há uma vítima, mas não assume um responsável. A equipe jurídica de Min Hee Jin aceita a decisão como um bom senso jurídico, mas desconsidera as alegações que interpretaram como “ofensivas judiciais excessivas” e “tentativas de transferir responsabilidades”.
Até a próxima liminar, todas as partes ficaram responsáveis por arcar com os custos de seus próprios processos.

