O Tribunal Distrital Central de Seul emitiu nesta sexta-feira (30) uma decisão liminar que proíbe o grupo NewJeans (NJZ) de realizar qualquer atividade artística independente sem a autorização explícita da ADOR.
A decisão, que vale até o fim do processo judicial em curso, inclui multas pesadas: 1 bilhão de wons (cerca de R$ 3,7 milhões) por integrante, por ocorrência de atividade não autorizada. Além disso, os custos processuais do pedido de liminar foram integralmente atribuídos ao NewJeans (NJZ).
A decisão é mais um capítulo na intensa batalha legal entre o grupo e a ADOR. Em novembro de 2024, as integrantes do NewJeans (NJZ) anunciaram a rescisão unilateral do contrato de exclusividade, alegando “quebra de confiança” por parte da agência. A ADOR, por sua vez, moveu uma ação judicial para confirmar a validade do contrato e obteve uma liminar em março de 2025 proibindo atividades independentes.
O tribunal destacou que o NewJeans (NJZ) já violou a liminar anterior ao se apresentar em Hong Kong em 23 de março sob o nome “NJZ” e lançar uma nova música, apenas dois dias após a decisão judicial. Segundo o tribunal, essa ação demonstrou “possibilidade de violação futura”, motivando a imposição das pesadas multas como forma de “execução indireta compulsória” para garantir o cumprimento da ordem.
Em decisão anterior (21 de março), o tribunal já havia rejeitado os argumentos iniciais do grupo para rescindir o contrato, afirmando que as integrantes não apresentaram provas suficientes de “violação de obrigações importantes” pela ADOR ou de “quebra irreparável de confiança mútua”.
O próximo processo judicial está marcado para o dia 5 de junho, data da segunda audiência do processo principal que definirá a validade do contrato entre o NewJeans (NJZ) e a ADOR.
