Na última sexta-feira (25), o Tribunal Central de Seul ordenou que o ex-presidente Yoon Suk Yeol compensasse 104 cidadãos pelos danos emocionais causados pela declaração de lei marcial em 3 de dezembro.
A decisão foi tomada em favor de um processo coletivo movido por essas pessoas, que exigiam uma compensação de 100.000 wons (aproximadamente R$ 365) ) cada, devido ao sofrimento psicológico gerado pela medida.
Este é o primeiro veredicto em que um tribunal reconhece o impacto negativo da lei marcial na população e o direito dos cidadãos a serem compensados por esse trauma. O tribunal afirmou que Yoon tem a obrigação de pagar a compensação pelos danos emocionais, considerando que o valor solicitado pelos reclamantes é adequado.
A sentença ressaltou que a imposição ilegal e inconstitucional da lei marcial paralisou a Assembleia Nacional e violou o dever presidencial de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito à vida, liberdade e dignidade.
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