O Tribunal Central do Distrito de Seul julgou nesta quinta-feira a favor da ex-CEO da ADOR, Min Hee-jin, determinando que a HYBE pague aproximadamente 25,5 bilhões de won referentes ao exercício de opção de venda.
Embora o tribunal tenha reconhecido que Min Hee-jin de fato explorou maneiras de obter controle independente sobre a ADOR, a corte decidiu que tais ações, por si só, não constituem violação grave do contrato de acionistas.
“A mera circunstância de a ré Min Hee-jin ter buscado um plano de independência não pode ser considerada uma violação grave do contrato”, afirmou o tribunal. A decisão destacou ainda que as discussões de Min com investidores aparentavam ter sido feitas “sob a premissa de que haveria consentimento da HYBE”.
A HYBE argumentava que a suposta busca por independência, somada a conversas internas no KakaoTalk, justificava a rescisão do contrato.
O tribunal também analisou as acusações da HYBE sobre suposto plágio do grupo NewJeans, da ADOR, pelo grupo ILLIT, da BELIFT LAB (subsidiária da HYBE). A corte, no entanto, considerou que as alegações se baseavam em opiniões, e não em fatos objetivos.
“A alegação é uma opinião sobre semelhança e não pode ser reconhecida como erro quanto à premissa dos fatos”, diz a sentença.
A corte destacou ainda que uma ação judicial separada entre BELIFT LAB e Min Hee-jin sobre as alegações de plágio ainda está em andamento e, portanto, não pode ser usada neste caso.
Após a decisão, a HYBE manifestou insatisfação e confirmou que pretende recorrer.
“Lamentamos que nossas alegações não tenham sido integralmente aceitas”, disse a empresa em comunicado oficial. “Daremos seguimento aos procedimentos legais cabíveis, como recursos, após análise detalhada da sentença.”
Por outro lado, a OK Records, atual agência de Min Hee-jin, comentou a decisão por um comunicado: “Respeitamos e aceitamos humildemente a decisão do tribunal de que a validade do contrato de acionistas e a legitimidade do exercício da opção de venda foram confirmadas por esta sentença”, declarou a agência.
Por fim, ainda acrescentou: “OK Records e a CEO Min Hee-jin querem seguir em frente para o futuro como originalmente planejado, sem se deter em disputas passadas […] Diretores da HYBE também enfrentaram dificuldades. Agora, vamos focar em nossas atividades principais.”
Min Hee-jin renunciou ao cargo de diretora estatutária da ADOR em novembro de 2024 e imediatamente exerceu sua opção de venda avaliada em cerca de ₩ 26 bilhões com base no lucro operacional da ADOR e em sua participação de 18% na empresa. A HYBE havia declarado o contrato de acionistas rescindido em julho do mesmo ano, citando perda de confiança, e argumentava que os direitos de opção de Min haviam expirado.
Confira abaixo o comunicado completo da agência OK Records:
“Olá, aqui é da OK Records.
Gostaríamos de transmitir o posicionamento oficial da OK Records a respeito da sentença de primeira instância da ‘ação para confirmação da rescisão do contrato de acionistas e cobrança do preço de compra das ações’ entre a CEO Min Hee-jin e a HYBE, proferida no Tribunal Central do Distrito de Seul no dia 12 de fevereiro.
Primeiramente, expresso meu profundo respeito ao tribunal por ter tomado uma decisão prudente e objetiva. Nós respeitamos e aceitamos humildemente a decisão da corte de que esta sentença confirma a validade do contrato de acionistas e a legitimidade do direito de opção de venda.
A CEO Min Hee-jin espera que este processo judicial vá além da reparação de direitos individuais e sirva como uma oportunidade para corrigir práticas injustas na indústria do K-pop e para refletir sobre a seriedade dos contratos. Independentemente do resultado da sentença, gostaríamos de expressar nossas sinceras condolências aos fãs e aos envolvidos na indústria do entretenimento que possam ter se sentido cansados durante a disputa passada. Gostaria de dizer que também sofremos juntamente com os diretores da HYBE que estiveram envolvidos nesta longa batalha jurídica.
Agora, a OK Records e a CEO Min Hee-jin querem seguir em frente para o futuro como originalmente planejado, sem se deter em disputas passadas. A OK Records concentrará todas as suas capacidades na construção de um ambiente de gestão estável, na maximização do valor dos artistas e na formação de novos talentos que representarão a indústria do K-pop.
Também descobriremos artistas de um jeito que só a OK Records pode fazer e dedicaremos toda a nossa energia à criação de conteúdos que inspirem nossos fãs globais. A CEO Min Hee-jin também planeja focar em suas atividades principais como criadora, produtora e diretora.
Gostaria de expressar minha sincera gratidão à CEO Min Hee-jin e aos fãs e parceiros que confiaram e acompanharam a OK Records. Em vez de disputas desgastantes, seremos uma OK Records que retribui com nova música e novos palcos.
Obrigado.”
