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HIT!Politics: As eleições da Assembleia Nacional e o sistema político sul-coreano

No dia 10 de abril de 2024 aconteceu na Coreia do Sul as eleições da Assembleia Nacional, o setor legislativo do país. Esse evento e seu resultado foi um importante termômetro para o atual governo do presidente Yoon Suk-yeol (PPP).

A partir desse caso podemos aprender como funciona o regime político e eleitoral dos sul-coreanos. A Coreia do Sul é um país presidencialista representativo, ou seja, quem governa é um presidente eleito a cada cinco anos, e ele governa em conjunto com o legislativo e o executivo, enquanto o judiciário é independente e atua em Cortes individuais.

Além da votação não obrigatória realizada a cada cinco anos, o país também conta com as eleições para a Assembleia Nacional — esta que ocorreu recentemente. Ela é importante, pois tem o poder de vetar ou não projetos de leis do país.

Assim que assumiu o poder há dois anos, Yoon Suk-yeol e seu partido conservador Popular Power Party (PPP) encontraram um parlamento com maioria da oposição, do partido Democratic Party of Korea (DPK), algo que complicou sua governança. Porém, esse não foi o único cenário desafiador com que Yoon Suk-yeol precisou lidar.

Casos de corrupção, escândalos envolvendo sua esposa, investigações sendo conduzidas contra ele, greve dos médicos, problemas com movimentos sociais, crise econômica e o preço da cebola foram outros fatores agravantes. E, agora, a vitória do DPK no parlamento não representa um futuro promissor para o presidente sul-coreano.

DPK é conhecido por ser um partido liberal e de oposição a ideologia defendida pelo PPP, que inclusive tenta se desvincular de Yoon Suk-yeol pressionando-o a sair do partido. O partido liberal, DPK, conseguiu alcançar nessas eleições 175 das 254 cadeiras nominais — cada assento representa um distrito— e também o partido levou a frente na votação proporcional, onde 46 cadeiras são reservadas para votos na sigla dos partidos e preenchidas proporcionalmente.

Outro ponto importante dessa eleição é o aparecimento de um novo partido, o Rebuilding Korea Party (RKP) liderado pelo ex-ministro da justiça Cho Kuk que já levou 12 cadeiras no parlamento nessa última eleição.

Já o partido do presidente, PPP, conquistou 67 lugares, tornando ele o primeiro presidente eleito em regime democrático sem a maioria parlamentar durante seu mandato.

Serão necessários muitos acordos, jogos políticos e concessões para Yoon Sul-yeol conseguir governar nos próximos anos até 2027, quando ocorre a próxima eleição presidencial. Vamos acompanhar os próximos acontecimentos.

Como funcionam as eleições da Assembleia Nacional sul-coreana?

A votação na Assembleia Nacional acontece em duas cédulas diferentes. A primeira cédula é um voto direto para o representante regional, ou seja, uma pessoa específica que esteja concorrendo a uma das 254 cadeiras, eles têm uma função similar aos deputados aqui no Brasil. 

Enquanto na segunda cédula o cidadão vota em um partido que irá ocupar proporcionalmente as 46 cadeiras restantes no parlamento. Quem ocupará será alguém designado pelo partido para representá-lo na Assembleia Nacional.

Como funciona o sistema político sul-coreano?

Fontes: (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7)

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