Nesta quarta-feira (29), chegou ao fim o julgamento da disputa judicial entre a ADOR e o grupo NewJeans (NJZ). A 41ª Vara Cível do Tribunal Central de Seul decidiu a favor da agência, reconhecendo a validade dos contratos exclusivos firmados com as integrantes do grupo.
“É difícil concluir que a ADOR violou o contrato de exclusividade apenas por demitir a ex-CEO Min Hee Jin.” declarou o tribunal, complementando: “Mesmo que Min Hee Jin tivesse sido removida do cargo de CEO, ela poderia ter desempenhado funções de produtora como membro do conselho administrativo, não sendo necessário que permanecesse como CEO para tal.”
O juiz explicou que a demissão de Min Hee Jin não era motivo suficiente para a rescisão do contrato. “Mesmo que os réus (NewJeans) tivessem grande confiança na ex-CEO Min Hee Jin, isso por si só não constitui motivo para rescindir o contrato de exclusividade”.
O tribunal também recusou a alegação do NewJeans (NJZ) sobre o assédio sofrido no local de trabalho pelo gerente do grupo feminino ILLIT. “Com base apenas nas provas apresentadas, é difícil concluir que Hanni ouviu comentários de um gerente da ILLIT — como ‘ignore-a’ — que configurassem uma violação de seus direitos de personalidade”. O tribunal constatou ainda que “a ADOR tomou as medidas necessárias para verificar o relato de Hanni, incluindo o pedido imediato para que a HYBE revisasse as imagens relevantes das câmeras de segurança após a denúncia”, declarou.
As integrantes do grupo, por sua vez, declararam que não há possibilidade de retomar as atividades sob a ADOR, afirmando que a relação de confiança foi rompida. O grupo anunciou ainda que irá recorrer da decisão de primeira instância. No momento, todas as responsabilidades financeiras e eventuais multas recaem sobre o quinteto.
Leia o comunicado completo do representante legal do NewJeans:
“Olá, somos do escritório de advocacia Sejong, representantes legais de Minji, Hanni, Danielle, Haerin e Hyein (doravante denominados “membros”).
Hoje, o Tribunal Distrital Central de Seul emitiu uma sentença de primeira instância referente ao processo movido pela Adore Co., Ltd. (doravante denominada “Adore”) contra as integrantes, declarando o contrato de exclusividade válido.
As integrantes respeitam a decisão do tribunal, mas defendem que, dada a completa quebra de confiança com a Adore, é impossível para elas retornarem à empresa e retomarem suas atividades artísticas normalmente. Assim, as integrantes planejam recorrer imediatamente da sentença de primeira instância e esperam que o tribunal de apelação analise minuciosamente os fatos e os princípios legais relativos à rescisão do contrato de exclusividade e profira uma decisão sensata.
Por fim, elas gostariam de expressar sua sincera gratidão aos fãs que esperaram por tanto tempo e as apoiaram.
Obrigada. Lee Min-ji, Escritório de Advocacia Sejong”
Entenda o que aconteceu:
O conflito teve início em agosto do ano passado, após a demissão da CEO da ADOR, Min Hee Jin, diretora criativa responsável pela criação do NewJeans. Em novembro, as integrantes Minji, Hanni, Danielle, Haerin e Hyein realizaram uma coletiva de imprensa para anunciar a rescisão de seus contratos com a agência.
Em dezembro, a ADOR entrou com uma ação judicial solicitando o reconhecimento da validade dos contratos exclusivos, alegando que as integrantes haviam encerrado os vínculos de forma unilateral. Já em janeiro deste ano, a Justiça sul-coreana concedeu uma decisão liminar favorável à agência, proibindo o grupo de atuar de maneira independente até o julgamento final.
Fontes: (1)
