Nesta terça-feira (17), o Tribunal Superior de Seul rejeitou por unanimidade o recurso das integrantes do NJZ (NewJeans) contra a liminar que proíbe atividades independentes sem autorização da ADOR.
A Divisão Civil 25-2 do Tribunal Superior de Seul manteve integralmente a liminar concedida em março, que: reconhece a ADOR como gestora exclusiva do NewJeans (NJZ) sob contrato vigente; proíbe qualquer atividade artística sem consentimento prévio da agência e estabelece multa de ₩1 bilhão por integrante a cada descumprimento.
O conflito iniciou-se em novembro de 2024 com a rescisão unilateral do NewJeans (NJZ). Em dezembro, a ADOR moveu ação judicial e um pedido de liminar, obtendo vitória inicial no tribunal em março deste ano, seguida pela rejeição de recursos do grupo em abril. Na data de hoje, o Tribunal Superior rejeitou a apelação final, consolidando a liminar.
Em sua argumentação, o tribunal destacou que a quebra de confiança alegada pelo grupo não pode basear-se em sentimentos subjetivos. A definição jurídica exige fatos concretos que não comprovados até o momento. Ainda ressalta que a saída da ex-CEO Min Hee-jin não pode ser um argumento que invalida o contrato, pois não há cláusula que vincule a validade dele à sua presença. Além disso, os juizes ressaltaram que a ex-CEO não participou da seleção original das integrantes, realizada pela Source Music (subsidiária da HYBE).
O tribunal ainda afirmou haver “evidências de que a ex-CEO planejou desvincular a ADOR da HYBE para assumir o controle do grupo”, caracterizando má-fé administrativa e ameaçando a base operacional que permitiu o lançamento do grupo. O julgamento considerou insuficientes as provas apresentadas sobre as alegações de que o grupo ILLIT copiou o conceito do NewJeans (NJZ).
A decisão também destacou que a paralisia nas atividades é “autoinfligida” pelo grupo, que optou por descumprir contratos vigentes sem aval judicial.
Por fim, o tribunal disse que o êxito do NewJeans (NJZ) não decorre apenas de talento individual, mas de um sistema integrado envolvendo investimentos milionários, suporte de equipes da ADOR e infraestrutura corporativa.
Todas as atividades do NJZ (NewJeans) estão paralisadas até acordo com a ADOR e as marcas que têm parcerias com o grupo, aguardam desfecho para reativar campanhas.
O NJZ (NewJeans) pode tentar nova apelação, mas especialistas veem baixa probabilidade de sucesso. A atenção agora se volta para o julgamento principal sobre a validade do contrato, marcado para o segundo semestre deste ano.
