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Tribunal Constitucional inicia julgamento de impeachment em 27 de dezembro

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul marcou para 27 de dezembro a primeira audiência preparatória do julgamento de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, em Seul. O processo teve início oficial nesta segunda-feira (16), após a corte se reunir para analisar o caso, que envolve a declaração de lei marcial feita por Yoon no início do mês.

O juiz Cheong Hyung-sik, indicado pelo próprio presidente, foi escolhido aleatoriamente para presidir o caso. A Assembleia Nacional aprovou o impeachment no sábado (14), com 204 votos a favor, 85 contra, três abstenções e oito votos inválidos. Com o afastamento de Yoon, suas funções estão sendo exercidas interinamente pelo primeiro-ministro Han Duck-soo.

A corte informou que a decisão será tomada em até 180 dias e ressaltou que o julgamento será prioritário. No entanto, o tribunal está operando com apenas seis juízes, devido a um impasse político que deixou três cadeiras vagas. Para que o impeachment seja confirmado, todos os seis juízes precisam concordar de forma unânime.

Durante o julgamento, as audiências serão públicas, e Yoon terá a oportunidade de se defender ou enviar advogados para representá-lo. Caso ambos se recusem a comparecer, a audiência pode ser adiada uma vez; após isso, será realizada mesmo sem a presença deles. Além disso, se o presidente for indiciado criminalmente enquanto o processo estiver em andamento, os trabalhos podem ser suspensos, o que pode atrasar ainda mais o desfecho.

O caso de Yoon é o segundo impeachment presidencial na história recente da Coreia do Sul, após o afastamento da ex-presidente Park Geun-hye em 2017. Analistas destacam que o processo atual deve ser mais complexo, devido às disputas legais e ao cenário político polarizado no país.

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Sobre o autor

Estudante de Jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), escrevo sobre geopolítica e outras coisinhas :)
Para sugestões de pauta: jjoanaelen@gmail.com

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