Nesta terça-feira (01), A Associação de Direitos Autorais de Música da Coreia (KOMCA) revelou em um comunicado que implementou novas diretrizes para garantir que obras musicais registradas sejam criadas exclusivamente por humanos.
Segundo a nota, desde o dia 24 de março, a KOMCA exige que os artistas declarem formalmente se utilizaram inteligência artificial (IA) em suas composições e produções musicais. Obras com participação de IA não serão elegíveis para registro, e declarações falsas podem resultar em suspensão de royalties, remoção da obra do catálogo ou responsabilização legal.
A medida surge em resposta ao crescimento de músicas produzidas com IA, visando evitar conflitos legais, já que, pela legislação, os direitos autorais só cobrem criações humanas. Em 2022, a KOMCA interrompeu pagamentos de royalties ao descobrir que o compositor “Lee Bom”, responsável por sucessos como “24 Hours of Love”, da cantora Hong Jinyoung, havia sido feito com uso de IA.
A associação reforça que, mesmo após o registro, casos confirmados de uso de IA podem levar à exclusão da obra ou retenção de direitos autorais, reforçando a necessidade de transparência no processo criativo.
Muitos artistas também têm usado suas redes sociais para expressar preocupações sobre os chamados “covers de IA”, que replicam vozes e estilos sem consentimento, questionando o uso dessa tecnologia para esse fim.
E aí, o que acharam da decisão da KOMCA?
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