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Ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol é condenado a 5 anos de prisão em primeiro julgamento sobre lei marcial

O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol, destituído em 2024 após tentar impor lei marcial no país, foi condenado nesta sexta-feira (16) a cinco anos de prisão por obstrução da Justiça e irregularidades relacionadas ao episódio que desencadeou uma das maiores crises políticas recentes da Coreia do Sul.

A decisão, a primeira entre oito processos criminais contra Yoon, veio do Tribunal do Distrito Central de Seul e é inferior aos dez anos solicitados pela Promotoria. O ex-presidente, de 65 anos, já está preso desde julho de 2025.

Segundo o tribunal, Yoon foi considerado culpado por:

  • Excluir funcionários do governo de uma reunião sobre a possível imposição da lei marcial;
  • Fabricar um documento oficial ligado à declaração da medida;
  • Se esconder por semanas na residência presidencial para evitar prisão, amparado por sua equipe de segurança;
  • Ordenar a destruição de registros telefônicos, considerados potenciais provas.

Por falta de provas, ele foi absolvido da acusação de falsificação de documentos.

O juiz Baek Dae-hyun afirmou que Yoon, cuja função era zelar pela Constituição, “demonstrou uma atitude que desrespeitou o Estado de Direito”, classificando a gravidade dos crimes como “extrema”. A defesa já anunciou que recorrerá.

Possibilidade de pena de morte — mas execução é improvável

O caso ocorre poucos dias após promotores solicitarem pena de morte em um processo separado, no qual Yoon é acusado de insurreição por liderar a tentativa de impor lei marcial. Embora o crime permita essa punição, a Coreia do Sul não executa prisioneiros desde 1997.

Procuradores argumentam que Yoon não demonstrou arrependimento e que suas ações teriam ameaçado “a ordem constitucional e a democracia”.

O que foi a tentativa de lei marcial

Em 3 de dezembro de 2024, Yoon decretou lei marcial na Coreia do Sul em uma tentativa de fechar o Parlamento e restringir direitos civis. A medida, porém, caiu poucas horas depois, diante da reação contrária do Legislativo e de protestos populares.

O então presidente permaneceu semanas escondido na residência oficial antes de ser preso, tornando-se o primeiro mandatário em exercício na história do país a ser detido.

Yoon alega até hoje que buscava apenas “proteger a ordem constitucional” e que o decreto teria sido usado como forma de pressionar legisladores durante uma crise política.

Fonte: (1)

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